DESTINATÁRIOS

Associados das Ordem do Arquitectos (OA), Ordem dos Engenheiros (OE) e Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) que pretendam o reconhecimento previsto no número um, alínea b) do artigo 16º do DL 220/2008 de 12 de Novembro, alterado pelo DL 224/2015.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Regime Jurídico:
• Objecto
• Definições
• Âmbito
• Princípios gerais
• Competência
• Responsabilidade no caso de edifícios ou recintos
• Responsabilidade pelas condições exteriores de SCIE
• Perigosidade atípica
• Condições técnicas de SCIE
• Projectos e planos de SCIE
• Operações urbanísticas
• Utilização dos edifícios
• Inspecções
• Delegado de segurança
• Medidas de autoprotecção
• Implementação das medidas de autoprotecção
• Comércio e instalação de equipamentos em SCIE
• Fiscalização
• Processo contra-ordenacional
• Sanções acessórias
• Instrução e decisão dos processos sancionatórios
• Destino do produto das coimas
• Taxas
• Credenciação
• Incompatibilidades
• Sistema informático
• Publicidade
• Norma transitória
• Comissão de acompanhamento
• Norma revogatória
• Regiões autónomas
• Entrada em vigor
• Anexos

Credenciação:
• Objecto
• Definições
• Credenciação
• Pré-requisitos para credenciação
• Documentos que instruem o processo de credenciação
• Prova e validade da credenciação
• Prazos
• Poderes de autoridade
• Deveres
• Incompatibilidades
• Impedimentos
• Segredo profissional
• Suspensão de credenciação
• Pagamento de serviços
• Inspecções às entidades credenciadas

OBSERVAÇÕES

Condições de pagamento:
- Primeira prestação: 500€*
- 2 mensalidades 300€* + 1 mensalidade de 250€*.
*a estes valores acresce IVA à taxa legal em vigor

- 5% desconto no pagamento da totalidade do curso
- 10% desconto para antigos formandos das Pós - Graduações ISQ.
Descontos não acumuláveis

Inclui visitas de estudo.

Material didático fornecido em suporte informático.

Permite também a atualização científica e técnica para Técnicos e Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho..