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Pesquisa avançada

Sensibilização ao RGPD


Curso já iniciado

DURAÇÃO

4 horas

PREÇO
(a este valor acresce IVA à taxa legal em vigor)

150 €

LOCAL

Oeiras - Taguspark

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CONTACTO

Natália Alves
nsalves@isq.pt
Telef: 214 234 030

Pedir mais informações



ENQUADRAMENTO

O ISQ ACADEMY, criou o curso de “Sensibilização ao RGPD” visando globalmente todos os colaboradores de uma organização, empresa, entidade, instituto, públicos ou privados, no sentido de envolver esses recursos humanos numa sensibilização ao RGPD, vital para a consciencialização sobre as principais regras, direitos e deveres a acautelar, em matéria de proteção de dados e desse modo fomentar um envolvimento coletivo, no sentido de respeitar a segurança de dados pessoais, que possam estar ao seu alcance.

OBJETIVO

Com este curso, pretende-se dotar os colaboradores de conhecimentos básicos em RGPD.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de uma organização, empresa, entidade ou instituto, públicos ou privados, independentemente de intervirem direta ou indiretamente em processamento de dados pessoais, incluindo a administração.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I. RGPD:
• O que é?
• Onde se aplica?
• Quem o aplica?
• Quem são os protagonistas?
1. Titular dos Dados Pessoais;
2. Responsável pelo Tratamento dos dados Pessoais;
3. Subcontratados;
4. Responsável pela Proteção de Dados DPO/EPD
5. Autoridade Nacional de Proteção de Dados
6. Autoridade Europeia de Proteção de Dados.

II. Estrutura do RGPD:
• Princípios;
• Pilares;
• Dados pessoais e Dados sensíveis;
• Direitos dos titulares de dados pessoais.
• Exercício desses direitos.

III. Defesa de Direitos (do titular de dados pessoais no caso de quebra de dados “Data breach”)
• Direta, via DPO/EPD;
• Direta, via Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Indireta, via Provedoria de Justiça:
• Indireta, via CADA (Comissão de Acesso aos Documentos da Administração) no caso de envolver serviços públicos.
• Tribunais.

IV. Licitude de Tratamento (Fonte)
• Natureza Contratual; (relação sinalagmática)
• Natureza Legal; (principio da legalidade)
• Natureza Interesse Público (carece de fundamentação);
• Natureza Interesse pessoal (vital); (carece de demonstração)
• Natureza de Consentimento; (carece de evidenciação)


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